O governador
Beto Richa (PSDB) anunciou ontem o corte de mil cargos comissionados e a
extinção de quatro secretarias do governo estadual, que serão incorporadas ou
fundidas com outros órgãos da administração. O número de cargos comissionados
no Executivo estadual passará de 4.657 para 3.657 – uma queda de 21%. A medida,
segundo Richa, deve gerar uma economia anual de R$ 48 milhões ao estado.
Deixarão de
existir a Secretaria Especial de Controle Interno e a Secretaria de
Corregedoria e Ouvidoria Geral, que terão as funções englobadas em uma nova
pasta a ser criada: a Controladoria Geral do Estado.
A Secretaria para Assuntos
da Copa do Mundo de 2014 será incorporada à pasta do Esporte e a Secretaria de
Turismo anexada à Secretaria da Cultura. Segundo a assessoria do governo, cada
pasta ficará responsável pelo enxugamento e otimização de pessoal.
De acordo com o
governador, a expectativa é de que, no próximo mês, a folha de pagamento do
estado atinja um patamar normal. “Várias medidas já foram tomadas para a gente
sair do limite prudencial, e acredito que dentro de um mês a gente já saia
dessa faixa incômoda”, disse o governador. Ele afirmou também que o governo
ultrapassou o limite prudencial no comprometimento das receitas com pagamento
de pessoal, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, por causa de aumentos
dados a professores, policiais civis e outros servidores públicos.
Segundo reportagem
da RPC TV, os mil cargos devem ser extintos até o fim do ano e muitos deles,
inclusive, já estavam vagos.
No limite
As medidas de
contenção de despesas vieram depois de o governo ter aumentado em 10% o número
de comissionados no seu quadro de funcionários no primeiro semestre de 2013 em
comparação com o mesmo período do ano passado. As despesas com pessoal, nesse
período, aumentaram ainda mais: passaram de R$ 16,2 milhões para R$ 18,6
milhões mensais – um salto de 15%.
O governo Beto
Richa atingiu recorde de comprometimento das receitas com pagamento de pessoal,
de 47,68%, o maior nível nos últimos dez anos, ultrapassando o limite
prudencial. Com isso, o poder público ficou proibido de reajustar salários e
contratar novos servidores. Como a folha de pagamento se aproxima do limite
máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, de 49%, há dificuldade na
liberação de transferências voluntárias da União, obtenção de garantias e
contratação de empréstimos.
Para o professor
de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Neio Peres Gualda, além
de enxugar gastos, o corte de pessoal colabora para uma maior eficiência dos
atos de governo. “Toda reforma é bem-vinda, porque muitos cargos são criados
com fins políticos e em regra não são ocupados por especialistas. Isso acelera
o processo, pois o estado não fica tão preocupado em atender outros
compromissos políticos”, diz. Apesar dos aspectos positivos, ele acredita que a
redução anunciada ainda é tímida, devido ao alto comprometimento do governo
estadual com a folha de pagamento.
Detalhes
A expectativa é
que mais detalhes sobre os cortes sejam revelados na próxima segunda-feira,
quando o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, fará a prestação
de contas do governo referente ao segundo quadrimestre de 2013 na Assembleia
Legislativa do Paraná.
Gazeta Maringá
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