• 57,3% das metas de 2013 do governo do
Paraná têm algum tipo de atraso.
• 33,8% das metas estão com atraso de
até 30% em sua execução, nível considerado “aceitável” pela Casa Civil.
• 23,5% das metas estão em situação
preocupante:
14,7% têm atraso entre 30% e 70%; e 8,8% dos objetivos estão com
atraso superior a 70%.
O governo do Paraná inicia o último
quadrimestre do ano com 42,7% das metas estabelecidas para 2013 em dia. O
porcentual, atualizado na última terça-feira, consta do Sistema de
Acompanhamento dos Contratos de Gestão, ferramenta utilizada pela Casa Civil
desde maio para monitorar as metas de todas as secretarias estaduais. No total,
são 68 contratos de gestão divididos em 264 metas.
Os dados foram informados à Gazeta do Povo após a publicação, no domingo passado, de reportagem mostrando que relatório do Tribunal de Contas do Paraná (TC) mostrava que o governo havia cumprido durante todo ano de 2012 apenas 54% das metas estabelecidas pelo governador Beto Richa (PSDB). O governo admitiu que o controle de metas continha falhas até a implantação do novo sistema.
Os dados foram informados à Gazeta do Povo após a publicação, no domingo passado, de reportagem mostrando que relatório do Tribunal de Contas do Paraná (TC) mostrava que o governo havia cumprido durante todo ano de 2012 apenas 54% das metas estabelecidas pelo governador Beto Richa (PSDB). O governo admitiu que o controle de metas continha falhas até a implantação do novo sistema.
Atrasos
De acordo com o governo, 33,8% das metas
deste ano sofrem com um atraso de até 30% em sua execução. Esse tipo de atraso
é considerado “aceitável” pela equipe da Casa Civil que monitora a ferramenta.
A preocupação é especial para as obras com atraso entre 30% e 70% e superiores
a 70%. No primeiro caso estão 14,7% das metas. No segundo, 8,8%.
Segundo o secretário-chefe da Casa
Civil, Reinhold Stephanes, há mais de um motivo para os atrasos. “Às vezes o
excesso de chuvas prejudica a execução de uma obra física, como uma estrada”,
diz. A maioria das metas, porém, está atrasada por problemas burocráticos e
contratuais. “Temos muitos atrasos decorrentes de problemas ambientais, falta
de licenciamento e, em alguns casos, estamos esperando o desenrolar do processo
em entidades parceiras – como prefeituras, iniciativa privada, órgãos federais
e o próprio Executivo federal.”
É o que acontece, por exemplo, com o
projeto da Secretaria de Segurança Pública denominado Delegacias Cidadãs.
Projetadas para serem um “novo modelo de atendimento em delegacias no Paraná”,
a construção das unidades consta como meta para 2013. No software de
acompanhamento da Casa Civil, no entanto, a meta recebe o sinal vermelho, dada
aos projetos com atraso superior a 70%. “As prefeituras não assinaram o
convênio”, explica o secretário.
O sistema também faz o acompanhamento de
oito projetos estruturantes para o estado. Essas metas envolvem mais de uma
secretaria e ficam sob a responsabilidade da Casa Civil. Enquadram-se nesse
caso a expansão do porto em Pontal do Paraná e em Paranaguá. Nessa
subcategoria, 75% das metas estão em dia e 25% tem atraso de até 30%.
Reformulada no início do ano pela Companhia
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e funcionando
desde maio, o sistema de acompanhamento é a aposta do governo para agilizar o
andamento de projetos considerados essenciais.
A descrição do andamento de cada meta é
feita pelo diretor-geral de cada secretaria. As atualizações podem ser diárias
e a Casa Civil estabelece duas datas no mês – sempre nos dias 15 e 30 – como
limite de notificação de cada meta.
“Precisamos saber se avançou o esperado.
Se não avançou, o gestor precisa dar a justificativa. E essa justificativa não
pode ser uma desculpa. A justificativa precisa dar um caminho do que pode ser
feito”, diz Stephanes. Para ele, a ferramenta é uma conquista de estado. “Pode
mudar o governo, que o sistema continuará ajudando.”
Gazeta do Povo
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