Burocracia atrasa obras em colégios

O governo do Paraná precisou enxugar o plano de reformas em colégios estaduais no ano passado devido ao atraso na liberação de empréstimos do Banco Mundial, dentro do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná. É o que aponta o parecer prévio das contas do governador feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o relatório, das 188 escolas que esperavam ampliações e melhorias em 2012, somente dez passaram por obras e apenas 24 das 308 novas salas de aula prometidas foram construídas. A Secretaria de Estado de Educação (Seed) justifica que, sem o financiamento internacional, precisou reformular as metas para execução com recursos próprios, o que tornou as obras menores e mais baratas – até R$ 150 mil por escola.

Segundo o TCE, 71 escolas deveriam ser reformadas dentro do projeto Desenvolvimento da Educação Básica, no ano passado, mas nenhuma recebeu obras no período. O mesmo projeto previa 308 salas de aula, mas somente 24 foram construídas, o que representa 7,7% da meta. No parecer do TCE, outro projeto, o Renova Escola, também teve resultados abaixo do esperado. Menos de 10% das 117 escolas previstas passaram por ampliações ou melhorias.

Justificativa

A Seed explica que as re­formas do projeto De­sen­volvimento da Edu­cação Bá­sica não saíram do papel por causa da não liberação do dinheiro do Banco Mundial. Já a construção de salas de aula era uma meta em convênio com os municípios e, por isso, teve o ritmo prejudicado pelo período eleitoral. Sem o recurso esperado, a secretaria também foi obrigada a redefinir as metas do Renova Escola, com o repasse de verbas descentralizadas (até R$ 150 mil) para a realização das obras.

Pela nova meta, 350 colégios estaduais devem ser reformados até 2015, sendo 50 no ano passado e 160 em 2013. No entanto, a Seed afirma que 174 unidades passaram por melhorias no ano passado, num valor total de R$ 23 milhões. Somados os recursos centralizados (acima de R$ 150 mil), foram 233 escolas, em 2012. A previsão é que este ano se encerre com 441 escolas atendidas, com um repasse de R$ 45 milhões. Atualmente, são 250 processos em fase de liberação.

Nesse modelo, os recursos descentralizados são repassados diretamente às escolas, que definem as prioridades. A licitação e a fiscalização das obras ficam sob responsabilidade da escola, juntamente com a secretaria e o Núcleo Regional de Educação. Contadas as pequenas reformas – com valor acima de R$ 15 mil –, a Seed contabiliza quase 2 mil obras nos últimos dois anos. São 220 grandes reformas, 60 novas escolas (30 já entregues) e 72 ampliações. Procurado pela reportagem, o secretário de Educação, Flávio Arns, não quis se pronunciar.

Contas públicas

Para economizar, Londrina corta hora extra de docentes

Juliana Gonçalves e Fábio Calsavara, do Jornal de Londrina

A economia nas contas públicas da prefeitura de Londrina chegou às salas de aula. Cortes nas horas extras de professores provocaram o remanejamento de educadores e o fechamento de bibliotecas e laboratórios de informática. Além disso, a medida retirou da sala de aula, quase no fim do período letivo, professores que acompanhavam os alunos desde o início do ano.

A decisão chegou por meio de uma circular interna, na última sexta-feira, e pegou diretores e professores de surpresa. De acordo com a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Ma­riângela Bian­chini, a necessidade da eco­nomia foi detectada pela Se­cretaria Municipal de Fazenda, que decretou os cortes. “Nossos gastos com horas extraordinárias já excederam o limite e, por isso, foi decretado o corte e o remanejamento dos servidores”, explicou. Ela disse que os professores auxiliares, que são responsáveis, entre outras coisas, pelas bibliotecas e salas de informáticas, são os alvos desse corte.

Reação

Segundo a secretária de Educação de Londrina, Janet Thomas, a medida não obriga nenhuma escola a cortar serviços nas bibliotecas e as aulas de informática. A redução nos gastos com horas extras, de acordo com ela, atingiu 51 professores. “Eles ganhavam entre R$ 3,5 mil e R$ 4,9 mil. Cada um ganhava em horas extras o suficiente para pagar quatro professores novos. É com isso que queremos acabar”, disse. A medida, segundo ela, foi tomada após uma extensa avaliação.

Por meio de seu perfil em uma rede social na internet, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) admitiu que a mudança de professores a dois meses do final do ano letivo não ocorreu no momento ideal. Ele ressaltou que determinou pessoalmente que não houvesse interrupções nos serviços de atendimento a bibliotecas, serviços de informática e contraturno.

 Gazeta do Povo