Bolsa Trabalho: Contratos serão prorrogados

Na segunda-feira (23), o Reitor da UEM levou a proposta de prorrogação até o CAD, em sua reunião informal, e o Conselho foi de acordo. É válido ressaltar que a rubrica específica que financia as bolsas é fundamental para este tipo de remanejamento, uma vez que como os recursos só podem ser executados para esta modalidade, suas eventuais sobras, não podem ser remanejadas para outras contas, daí a importância da criação de uma rubrica específica para o RU também. E na terça-feira (24), o DCE convocou uma Reunião para tratar do assunto e repassar os informes. É necessária a discussão para a construção de alternativas para Resolução de 2014 e, em razão disso, serão convocadas novas reuniões.

EVOLUÇÃO EM 2012

No dia 30 de agosto de 2012, o Conselho de Administração (CAD) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), aprovou o Relato do Professor Luiz Carlos Correâ – Diretor do Centro de Ciências Biológicas (CCB) que tratava sobre as bolsas oferecidas pela Instituição para os anos letivos de 2012 e 2013, dando origem a Resolução nº 189/2012-CAD, dentre as diversas bolsas financiadas pela UEM, através de recurso enviado pelo Tesouro, situa-se a Bolsa Trabalho.

O CAD aprovou tanto para 2012 como 2013, um orçamento recorde para as bolsas financiadas pela UEM, sendo o valor de 2,8 milhões (dois milhões e oitocentos mil reais), após Mobilização dos Estudantes, que resultou no primeiro semestre de 2012 na suplementação orçamentária feita pelo Governo do Paraná, após novo corte na verba de custeio das universidades.

No mesmo dia 30 de agosto de 2012, o CAD também aprovou o novo Regulamento do Programa Bolsa Formação Acadêmica e revogou a Resolução no442/2007-CAD, dando origem a Resolução nº 188/2012-CAD, novamente sob a relatoria do Professor Luiz Carlos Correa, sendo este regulamento construído em Comissão entre Estudantes e a Pró-reitoria de Recursos Humanos (PRH). O grande avanço foi a conversão, refletida na Resolução nº 189/2012-CAD, de Bolsas Trabalho em Bolsas Pesquisa, uma Pauta do Movimento Estudantil, levantada na Ocupação da Reitoria em 2011. Além disso, todas as modalidades de Bolsas tiveram reajuste entre 2012 e 2013.

No final de 2012, os Estudantes foram surpreendidos por um Ofício circular enviado por uma das diretorias vinculadas a PRH, a DCT, comunicando um corte de bolsas para 2012, o que não procedia, uma vez que a Resolução nº 189/2013-CAD já versava para 2013 e havia, conforme descrito acima, sido aprovada em agosto. O que de fato ocorreu, foi uma solicitação por parte da Pró-reitoria de Administração (PAD) para que o CAD “adequasse” o orçamento para 2013, uma vez que caso todas as bolsas fossem executadas, o valor seria superior aos 2,8 milhões aprovados. Quando o relato que culminaria em um corte de bolsas foi apresentado ao CAD, o representante dos Estudantes pediu Vistas ao processo, o tirando de Pauta.

EVOLUÇÃO EM 2013

Na primeira reunião formal do CAD em 2013, foi apresentado o Relato de Vistas do representante dos Estudantes Rafael Crozatti, construído com o DCE e com os Centros Acadêmicos da UEM, que era de parecer contrário ao corte de bolsas, defendendo a manutenção o quantitativo de bolsas oferecidas pela Instituição para o ano letivo de 2013, conforme aprovado na Resolução nº 189/2012-CAD, o embasamento para o relato era também técnico, levando em conta as condições financeiras da UEM e a dinâmica de execução orçamentária das bolsas, sempre menor do que o valor orçado. Diante da análise, o relator da matéria, Professor Luiz Carlos Corrêa, acolheu o relato de vistas e diante de um só relato, o CAD não cortou nenhuma bolsa para 2013, dando origem a Resolução nº 021/2013-CAD, que adequa os valores orçados na Resolução nº 189/2012-CAD, que dispõe sobre as bolsas oferecidas pela Instituição para os anos letivos de 2012 e 2013 e adota outras providências.

VENCIMENTO E PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS

Contudo, uma parcela dos bolsistas trabalho, tiveram suas bolsas iniciadas já no começo do ano, e diante de um contrato de 8 meses, tiveram seus vencimento iniciados. O fechamento do Restaurante Universitário (RU) sem uma política para o período da reforma, somado ao atraso nas obras, potencializaram a necessidade de prorrogação dos contratos das bolsas trabalho até o final do ano. A demanda foi levada pelos bolsistas até a PRH e, posteriormente, a Chefia de Gabinete da Reitoria (GRE). Ciente e acompanhando a demanda dos Estudantes, o Diretório Central dos Estudantes (DCE), abriu diálogo com a Administração da UEM, por intermédio de sua representação no Conselho de Administração e com as discussões em suas reuniões abertas. Uma semana após diversas reuniões com o GRE, DCT e PAD, foi encontrada uma saída para que os contratos sejam prorrogados, a princípio até o dia 31 de novembro, com o remanejamento de recursos das próprias bolsas financiadas pela Instituição e, desde já, são buscados recursos para a prorrogação nas semanas de dezembro, que ocorrem o funcionamento regular da UEM. Na segunda-feira (23), o Reitor da UEM levou a proposta de prorrogação até o CAD, em sua reunião informal, e o Conselho foi de acordo. É válido ressaltar que a rubrica específica que financia as bolsas é fundamental para este tipo de remanejamento, uma vez que como os recursos só podem ser executados para esta modalidade, suas eventuais sobras, não podem ser remanejadas para outras contas, daí a importância da criação de uma rubrica específica para o RU também.

DISCUSSÕES PARA 2014

Na terça-feira (24), o DCE convocou uma Reunião  para tratar do assunto e repassar os informes. É necessária a discussão para a construção de alternativas para Resolução de 2014 e, em razão disso, serão convocadas novas reuniões.

Caso qualquer bolsista tenha problema com a prorrogação de seu contrato, entre em contato com o DCE, ou diretamente com o representante dos Estudantes no CAD.

Movimente-se UEM