Reitores das universidades estaduais paranaenses
reuniram-se na semana passada com os deputados estaduais Teruo Kato e Enio
Verri, que é Professor licenciado do Departamento de Economia da UEM, da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Paraná,
para discutir o projeto de lei que regulamenta as funções gratificadas e cargos
comissionados nas Instituições de Ensino Superior (IES) paranaenses. O encontro
é resultado de compromisso assumido pelo deputado Teruo Kato, presidente da
comissão, de dar apoio aos dirigentes das universidades na elaboração de um
projeto de lei que contemple as necessidades e especificidades de cada
instituição.
O reitor João Carlos Gomes, da Universidade Estadual
de Ponta Grossa (UEPG), destaca a disposição dos parlamentares de contribuir
para a solução da questão das funções e cargos em comissão das IES, cuja
normatização aprovada através de projeto de lei, em 2009, está aquém da
realidade das universidades. “Entendemos a necessidade da regularização e
unificação de procedimentos e de nomenclaturas, o que certamente vai contribuir
para o avanço do sistema de ensino superior do Estado”, diz o reitor. Contudo,
afirma que é preciso trabalhar na construção de uma legislação adequada às
características funcionais de cada universidade, citando como exemplo, as
estruturas dos hospitais universitários.
Segundo o reitor da UEPG, há pelo menos dois anos, as reitorias vêm
desenvolvendo estudos para redação de uma nova lei, aumentando o quantitativo
de cargos previsto na lei aprovada em 2009, por este não atender às demandas
das instituições, que cresceram em estrutura e qualidade, fato comprovado pela
projeção das IES paranaenses no cenário do ensino superior brasileiro.
“Assumimos essa causa em nome dos nossos servidores que, com extrema dedicação,
têm superado o problema da redução dos quadros técnicos das universidades,
face, principalmente, ao número significativo de aposentadorias nos últimos
anos”.
UEM (com assessoria da UEPG)
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