SESDUEM: "Governo dá sinais que não irá cumprir acordo de equiparação salarial Docente acordado no 1° semestre "

Em reunião do Fórum dos Sindicatos de Docentes das Universidades Estaduais realizada na semana passada, os representantes fizeram uma avaliação sobre o andamento do projeto de equiparação dos docentes.

O projeto está parado na SEFA (Secretaria da Fazenda) desde 23 de maio de 2012, depois de ter tramitado na SETI (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e SEAP (Secretaria de Administração e Previdência). A previsão inicial era de envio do projeto para a Assembleia Legislativa do Paraná era em 1º de maio, conforme documento assinado pelos sindicatos com a concordância do secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal.

Paralisação do dia 15/03/2010

Os representantes dos sindicatos se reuniram com a SETI, onde explicitaram a preocupação com a demora no trâmite do processo e a falta de uma resposta concreta do governo sobre isto. Na SETI houve a garantia de que o governo deve manter a proposta, mas que agora há alguma dificuldade em função do limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal. Os representantes da SETI deixaram claro que estão negociando para que o projeto de lei seja encaminhado para a Assembleia Legislativa do Paraná o mais rápido possível.

Depois desta reunião, os representantes dos sindicatos conversaram rapidamente com o vice-governador Flávio Arns (coordenador do GT que produziu a proposta de equiparação salarial docente). O vice-governador demonstrou conhecimento sobre o andamento do processo e disse que estão negociando dentro do governo para garantir que a proposta seja encaminhada, mas no momento o governo está também trabalhando com as demandas da APP-Sindicato e dos policiais, além da questão dos técnicos do ensino superior. O vice-governador também mencionou a relação entre o pagamento da primeira parcela da proposta de equiparação salarial e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O que chama a atenção na demora da tramitação do projeto de equiparação salarial é o fato NOVO de o governo condicionar o pagamento da proposta ao limite prudencial da LRF. Os representantes dos Sindicatos de Docentes reafirmaram, na reunião com a SETI e na conversa com o vice-governador, que o acordo firmado em torno da proposta não tinha qualquer tipo de condicionante. 

Diante deste quadro, os Sindicatos de Docentes irão publicar uma Carta Aberta à comunidade universitária explicando a situação e indicando a necessidade de discutir Paralisações e Greve por tempo indeterminado. Como até agora não há qualquer compromisso formal do governo para o cumprimento da proposta de equiparação, os representantes dos sindicatos apontam a necessidade de que os professores voltem a articular e mobilizar novas manifestações no início do segundo semestre.

Fonte: SESDUEM