quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Autonomia Universitária é alvo de discussão na UEM e em Curitiba



A última segunda-feira (26) foi marcada pela discussão sobre Autonomia Universitária. Enquanto em Curitiba o Governador Beto Richa se reunia com os reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior  do Paraná, a XXVII Semana do Economista da Universidade Estadual de Maringá (UEM), debatia o mesmo assunto, juntamente com o Orçamento da Instituição, no auditório do DACESE, em um dos Minicursos da programação.

CURITIBA



O governador Beto Richa determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a ampliação da autonomia administrativa e financeira nas sete universidades estaduais do Paraná. A proposta foi definida em reunião com os reitores das paranaenses de ensino superior. 

Durante o encontro, o reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Julio Durigan, apresentou o modelo adotado pelo Governo de São Paulo, que consiste no repasse de um porcentual da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que a universidade faça toda a gestão dos seus recursos. 

“Vamos analisar a proposta e ver se é possível aplicar no Paraná”, afirmou Richa. “Com a implantação da autonomia, São Paulo teve melhorias em todos os índices da qualidade do ensino”, declarou. 

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, disse que a proposta de autonomia das universidades já é defendida pelo corpo acadêmico paranaense. “A proposta é garantir autonomia completa às instituições, que assumirão a responsabilidade pelas folhas de pagamento e investimentos em infraestrutura. Vamos analisar, através dessa comissão, qual é a possibilidade de implantar essa proposta no Paraná”, disse o secretário, ex-reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).


CONTROLE - Segundo o reitor da Unesp, a autonomia universitária é uma tendência nacional que garante mais eficiência e agilidade no trabalho acadêmico. “Esse processo reduz a burocracia e garante melhor controle orçamentário. As universidades têm capacidade de se gerenciar e saber quais são suas prioridades de investimentos”, concluiu o reitor.  

Em São Paulo, a autonomia universitária foi implantada em 1989 nas três instituições de ensino estaduais - Unesp, USP e Unicamp. “Com a implantação da autonomia, as universidades estaduais paulistas tiveram avanços enormes em todas as áreas da academia: qualidade de ensino, extensão e pesquisa”, disse Durigan.

Com a implantação da autonomia na Unesp, o número de alunos triplicou. Julio Durigan usou como exemplo, ainda, o número de doutores formados pelas três universidades paulistas. Anualmente, elas formam quatro mil doutores, 35% da produção nacional. As universidades estaduais paulistas têm 175 mil alunos e as do Paraná cerca de 120 mil.

O reitor da UEM, Júlio Santiago Prates Filho, que participou do encontro com o governador, diz que com a criação do grupo de trabalho foi dado um passo importante para dotar as universidades de autonomia plena. Segundo ele, agora será preciso estabelecer um debate sereno entre as universidades e o governo para a construção deste modelo. 

MARINGÁ

 

Em Maringá, no auditório do Dacese, a XXVII Semana do Economista da UEM promovia o Minicurso: “Autonomia Universitária e o Orçamento da UEM”, com o Diretor do Centro de Ciências Agrárias (CCA) Professor Doutor Júlio Damasceno e com o Presidente do Centro Acadêmico de Economia José James da Silveira (CAECO) e do CORECON Acadêmico do Paraná (COREON Acadêmico) Rafael Crozatti, ambos Conselheiros de Administração da UEM.

Na discussão de Maringá, que contou com Professores, Técnicos Administrativos e Estudantes, foram apresentados dados do Orçamento Gerencial da UEM de 2013 e dos últimos anos, em especial, como marca o ano de 2011, momento em que as a universidade sofreram um corte em seu Custeio. O debate começou com o estudante de Economia Rafael Crozatti, que apresentou todo o processo de elaboração do Orçamento Gerencial da UEM, instâncias de deliberação e sua composição, tanto as receitas como as despesas. Destacou que hoje, quase a metade da composição das receitas se devem às geradas internamente, Fonte 250, ou seja, o financiamento de Custeio da universidade se deve, dentre outras coisas, a taxa cobrada pelo vestibular, onde 35% de sua arrecadação retornam ao Gerencial da UEM. O crescimento da participação desta modalidade de receita em detrimento do repasse feito pelo Tesouro do Estado do Paraná evidencia o esgotamento do atual modelo de Ensino Público que temos e defendemos, e provoca uma necessidade emergencial de agirmos e buscar alternativas que não levem a privatização do ensino ou a elevação das taxas, já tão presente na Instituição.

O Professor Doutor Júlio Damasceno, apresentou o processo que deu origem a Autonomia Universitária em São Paulo e como a Unesp, USP e Unicamp se organizam diante desta realidade, além disso, mostrou vários dados referente aos investimentos feitos pelo Governo do Paraná nos últimos anos, com destaque para a UEM, que estão estagnados, mesmo diante do crescimento da Instituição. Abordou todo o sistema de ensino superior publico do Paraná, as especificidades de cada universidade e os desafios da articulação necessária para se construir um modelo de Autonomia que traga benefícios à todas. O Professor destacou a necessidade de a Comunidade debater o tema e não esperar que o modelo venha pronto, podendo, não atender nossos anseios.

Tanto o Diretor do CCA como o Presidente do CAECO e do CORECON Acadêmico, apontaram os diversos ganhos que podem vir com a Autonomia Universitária, desde que ela seja resultante de um debate com a Comunidade, a luz de um projeto de Universidade, tanto na UEM como para todo o sistema do Paraná. 
 

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