A Apiesp divulgou, na tarde de hoje (18), as propostas do governo que apresentou aos comandos de greve das universidades estaduais. Entre elas está a nova tabela salarial, que passaria a valer em janeiro do ano que vem. Segundo a nova tabela, os salários seriam reajustados em até 43,8% (para agentes de nível operacional, nível I).
O governo também propôs, segundo a Apiesp, fixar quantidade de vagas por cargo nas Universidades e Hospitais Universitários e não mais por classes, e outros seis pontos. Leia abaixo a nota na íntegra:
RESULTADO DA REUNIÃO DOS REITORES COM O COMANDO DE GREVE EM FOZ
Dando continuidade aos informes da APIESP a respeito das negociações em relação ao Plano de Carreira dos Agentes Universitários, informamos o que segue:
- conforme o acordado entre os Reitores e os Comandos de Greve em reunião realizada no dia 12 de setembro, nas dependências do Hotel TREVI, em Curitiba, os Reitores e Diretores reuniram-se, ainda na noite do dia 12, com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, propondo que os Dirigentes Institucionais assumissem a interlocução com as Secretarias de Estado, considerando a decisão do Governo de não negociar com possíveis avanços com os servidores em greve;
- a proposta apresentada pelos Reitores e Diretores foi acatada e nova reunião de discussão foi agendada para a segunda feira, dia 17 de setembro, nas dependências da SETI;
- após um dia todo de reuniões e considerando todas as questões implicadas na matéria, a APIESP informa abaixo os principais pontos nos quais houve avanço em relação à proposta apresentada pelo Governo do Estado:
1. Garantida a nova tabela salarial aprovada pela categoria;
2. A nova proposta preserva a situação funcional de cada servidor;
3. A quantidade de vagas será fixada por cargo nas Universidades e Hospitais Universitários e não mais por classes;
4. A exigência de 7 anos para a primeira promoção não se aplica aos servidores que atualmente se encontram em Estágio Probatório;
5. Reduz-se a exigência de 50% para 30% de cursos presencias para a progressão, no que diz respeito aos cursos de curta duração;
6. A Gratificação de Segurança Patrimonial, GSP, poderá ser cumulativa com insalubridade ou periculosidade;
7. A GAS (Gratificação por Atividade em Saúde), será paga considerando o local de trabalho do servidor, avaliado por comissão específica no âmbito da instituição.
As informações acima arroladas foram levadas ao conhecimento dos Comandos de Greve em reunião realizada no dia 18 de setembro, no Hotel Continental INN, em Foz do Iguaçu. Nesta mesma oportunidade, em conversa telefônica com o Secretário Chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, foi informado que o encaminhamento da mensagem de lei à Assembléia Legislativa será até o dia 19 de outubro e a implantação dos valores salarias da nova tabela ocorrerá no mês de janeiro de 2013.
Com todas essas discussões e considerando os avanços havidos, os Reitores e Diretores solicitam aos servidores de todas as IEES que seja reestabelecida a normalidade das atividades, com interrupção ou suspensão da greve, objetivando acelerar a definição e a tramitação da proposta de Lei envolvendo a carreira dos Agentes Universitários.
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