Deliberações da 1ª Assembleia Geral de Curso

No último dia 22 de março (sexta-feira) foi realizada a primeira Assembleia Geral dos Estudantes do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) de 2013, em Pauta: Infraestrutura do Bloco C-34 (Campus Sede - Economia).  

A Assembleia Geral é a maior instância de deliberação do Corpo Discente do nosso Curso, segundo o Estatuto do Centro Acadêmico de Economia José James da Silveira (CAECO).

A primeira Assembleia Geral abordou as condições de Infraestrutura do Bloco C-34, estrutura que concentra as aulas do Curso de Ciências Econômicas da UEM (Graduação e Pós-graduação), além de outros cursos da Universidade.

BLOCO C-34

Em 2009 foi inaugurado o bloco C-34 do Campus Sede da Universidade Estadual de Maringá (UEM), portanto, uma estrutura que podemos considerar como nova e que atende além do Curso de Ciências Econômicas (Graduação e Pós-graduação) outros Cursos da nossa Instituição, e já apresenta um problema crônico no seu elevador. Por diversos momentos entre a sua inauguração até hoje ele teve o seu funcionamento interrompido. Em especial, nos últimos dois anos a situação se agravou. Durante todo esse período somos testemunhas do empenho do Departamento de Economia e do Centro de Ciências Sociais Aplicadas na cobrança e busca de uma solução junto a Administração da Universidade. Tanto que o Centro Acadêmico de Economia sempre acompanhou esse processo. A própria Administração da UEM esteve presente por diversas vezes no bloco buscando soluções, por intermédio, da Prefeitura do Campus (PCU). Fato concreto é que as medidas não surtiram efeito definitivo e o elevador se encontra novamente sem funcionar desde o fim do último semestre de 2012. Tal fato cria uma série de problemas para a Comunidade que transita no bloco, uma vez que causa um problema de Acessibilidade.

ACESSIBILIDADE

De acordo com o Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, Acessibilidade está relacionada em fornecer condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. No mesmo documento, barreiras são definidas como qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação. O problema enfrentado no bloco C-34 inviabiliza o cumprimento do Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. No período em que o elevador não funcionou foram diversas as situações em que a Comunidade que frequenta este espaço teve dificuldades de Acessibilidade, por diversas razões de limitação no deslocamento para os dois andares do prédio.

MOBILIZAÇÃO

Neste ano a situação ficou insustentável. Turmas da graduação possuem aulas com uma Professora da Instituição que necessita do elevador. Como medida paliativa as turmas estavam tendo aulas no térreo em um espaço que passaria a ser utilizado por outras atividades da Universidade, previamente acordadas. A “solução” que nos foi colocada era de transferir essas aulas para outro bloco, alternativa que o Centro Acadêmico de Economia não concorda, uma vez que entendemos que o problema não está nas pessoas e sim no elevador e no bloco que não atende os direitos mínimos de Acessibilidade apontados. Transferir as aulas seria um meio de manter o elevador sem funcionar e esconder a nossa real dificuldade.

PARALISAÇÃO

No dia 6 de março as aulas de Introdução as Ciências foram transferidas para o Bloco E-46. A transferência que não seguiu o ritual habitual da Instituição (estamos apurando e divulgaremos na próxima semana) foi desastrosa. Ao chegar à sala transferida, os estudantes observaram que a mesma estava sendo ocupada por outra turma, resultado: ficaram sem aula. Em Assembleia Geral do primeiro ano, os estudantes em um ato corajoso e de estrema maturidade política deliberaram pela paralisação das aulas da disciplina até que houvesse uma manifestação da UEM no sentido de equacionar o problema de Acessibilidade enfrentado e solicitaram também o retorno imediato de suas aulas para o Bloco C-34.

CONQUISTAS

Após duas semanas de forte Mobilização, os estudantes do primeiro ano noturno tiveram o retorno de suas aulas para o Bloco C-34 e a Administração da UEM encaminhou um técnico ao bloco para avaliar a situação do elevador.

OUTROS PROBLEMAS

Durante os dias que estiveram sem aula os estudantes do primeiro ano, juntamente com o Centro Acadêmico levantaram outras eventuais irregularidades apresentadas no Bloco C-34. No começo do ano, o CAECO solicitou ao Departamento de Economia uma vistoria do Corpo de Bombeiros para avaliar as condições de segurança do bloco. O parecer do Corpo de Bombeiros preocupa, uma vez que foram diagnosticadas outras necessidades para adequar o Bloco C-34 aos padrões de segurança exigidos.

DELIBERAÇÕES DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL DE CURSO

Com a sinalização de outros problemas de Infraestrutura, o Centro Acadêmico convocou uma Assembleia Geral de Curso para debater o tema. A Assembleia foi realizada no último dia 22 de março (sexta-feira) e deliberou:

1) Pela abertura de Sindicância (Interna na UEM) para averiguar todas as eventuais irregularidades na estrutura do bloco C-34, tendo por objetivo garantir a Segurança da Comunidade que o frequenta.

A medida é preventiva tendo o intuito de verificar a Segurança da Comunidade que o frequenta o bloco C-34. Durante o período de vistoria buscaremos junto com a Universidade equacionar todos os pontos apontados pelo Corpo de Bombeiros e os demais que eventualmente surgirem.

O procedimento é natural e faz de uma Política de prevenção. O CAECO juntamente com todo o Corpo Discente do nosso Curso soma esforços junto com a Administração do DCO, CSA e UEM.

A próxima Assembleia Geral de Curso será realizada no dia 1º de Abril, 18h00 em primeira chamada e 18h15 em segunda chamada no Auditório-13 do bloco C-34, onde será apresentado o parecer do Corpo de Bombeiros, outros informes e serão tirados os encaminhamentos do Movimento. 

O Centro Acadêmico de Economia entende que equacionar os problemas levantados significa enfrentá-los. São naturais essas adequações e é preciso coragem para reconhecê-las.

A própria Câmara Municipal de Vereadores de Maringá precisa de adequações, após vistoria feita neste ano. A prevenção é fundamental.

Para este tema, estamos em Assembleia permanente, qualquer novidade publicaremos nos nossos murais do bloco, passaremos em sala e divulgaremos em nossas mídias sociais.